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Livro: Direito à privacidade

 
 
 
Livro: Direito à privacidade

 

Direito à privacidade


Autor(es): 

Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Jorge Pereira Jr, Outros

Editora:  Idéias e Letras - livros por encomenda
Área(s): 

Psicologia / Psicanálise

ISBN: 8598239364


Páginas:416 pág.


Preço: R$ 47,40
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Descrição:

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o direito à privacidade.

Reúne 18 autores, todos eles professores e conferencistas:

Felix Ruiz Alonso
- Pessoa, intimidade e o direito à privacidade - traz uma noção dos tópicos centrais do livro, estabelecendo um diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e a antropologia filosófica.
Paulo Restiffe Neto - O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição - amplia os horizontes do tema a partir do artigo 21 do Código Civil.
Maria Helena Diniz - O impacto da biotecnologia no direito à privacidade - de repercussão atual, enfrentando o tema da privacidade nos processos de mapeamento genético e as possíveis repercussões práticas derivadas desse conhecimento.
Gilberto Haddad Jabur - A dignidade e o rompimento da privacidade - desenvolve o conteúdo jurídico conceitual de dignidade e apresenta situações de seu ferimento.
Cláudio Luiz Bueno de Godoy - O direito à privacidade nas relações familiares - reflete sobre os limites de privacidade entre os cônjuges e entre pais e filhos e sua interferência na esfera doméstica.
Antônio Jorge Pereira Júnior - Privacidade no gerenciamento do poder familiar - dedica-se ao delicado tema da interferência do Estado, mediante políticas públicas, em âmbitos de competência privativa da família.
Domingos Franciulli Neto e Luís Santos Sombra - O direito à imagem em locais públicos
- a partir da doutrina qualificada de Walter Moraes.
André Ramos Tavares - A liberdade de expressão-comunicação em face do direito à privacidade - reflexão acerca dos eventuais modos de regulamentar a liberdade de expressão.
Carlos Aurélio Mota de Souza - O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça - a questão da Ética e da responsabilidade dos meios de comunicação quando desrespeitam a privacidade e demais dispositivos de proteção da dignidade humana.
Marcos Alberto Sant Anna Bitelli - A privacidade e a crise do direito da comunicação social - o controle regulatório - critérios que podem nortear o controle externo, após examinar o projeto da agência proposta pelo Governo atual (ANCINAV), em contraste com outros modos regulatórios.
Ives Gandra Martins e Miguel Reale
 - Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade - defende a privacidade no sigilo bancário em face de funcionários da Receita Federal.
Paulo Roberto Gouveia de Medina - Publicidade processual e direito à privacidade - aborda o tema do acesso aos autos: em que medida essa abertura pode afetar o direito à privacidade?
Adalberto Simão Filho: dedica-se a examinar o direito da empresa à vida privada e seus reflexos no direito falimentar.
Ricardo de Paula Alves: traz interessante exame do grau de intervenção dos empregadores na vida pessoal do empregado, examinando o alcance de sua liberdade de expressão no trabalho e seus direitos fundamentais.
Victor Gabriel Rodríguez: desenvolve parecer sobre o conflito entre eventual delito de desobediência face ao desatendimento de ordem judicial de revelação de dados de pacientes e o direito do médico de sigilo profissional, em respeito ao direito a privacidade do paciente.


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Livro: Direito à privacidade  
 
 
   
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